Assessoria Tributária

A assessoramento jurídica é fundamental para qualquer empresa atingir o crescimento desejado evitando, assim, gastos desnecessários e até aumentando os lucros.

Nesse intuito, contamos com profissionais capacitados para prestar consultoria e assessoria jurídica tributária, seja ela de caráter preventivo e/ou corretivo, nos seguintes segmentos:

Serviços

Assessoria abrangendo impostos, taxas e contribuições no âmbito federal, estadual e municipal;

Estudos jurídicos referentes à constitucionalidade da legislação federal, estadual e municipal para ações cautelares, declaratórias, de anulação de decisões e mandados de segurança;

Recuperação de tributos pagos indevidamente;

Compensação/Substituição de créditos tributários;

Defesas fiscais em autos de infração no âmbito de tributos federais, estaduais e municipais; 

Assessoria em processos de cobranças administrativas fiscais e processos de cobranças judiciais como execuções fiscais, defesas e recursos;

Atuação em processos de crimes tributários, considerados em lei específica, nas esferas federal, estadual e municipal.